Termos e Condições da hh5bet

1 Definições

Para os fins destes Termos, as seguintes expressões terão os significados indicados abaixo:

• "Plataforma" — o site hh5bet.net e todos os seus serviços associados, incluindo cassino online, apostas esportivas, jogos ao vivo e funcionalidades de conta.
• "Usuário" ou "Você" — qualquer pessoa física, maior de 18 anos, residente no Brasil, que acesse ou utilize a plataforma hh5bet.
• "Conta" — o cadastro individual criado pelo Usuário na plataforma hh5bet, identificado por CPF e credenciais de acesso.
• "Saldo" — o valor monetário em Reais (R$) disponível na conta do Usuário para realização de apostas ou saque.
• "Bônus" — créditos promocionais concedidos pela hh5bet ao Usuário, sujeitos a condições específicas de uso e rollover.
• "KYC" (Know Your Customer) — processo de verificação de identidade exigido pela legislação brasileira e pelas políticas antifraude da plataforma.
• "Rollover" — requisito de movimentação mínima que o Usuário deve cumprir antes de poder sacar valores provenientes de bônus.
• "Pix" — sistema de pagamento instantâneo brasileiro operado pelo Banco Central do Brasil, utilizado como principal método de depósito e saque na hh5bet.
• "Jogo Responsável" — conjunto de práticas, ferramentas e políticas adotadas pela hh5bet para promover um ambiente de apostas seguro e saudável.
• "SPA" — Secretaria de Prêmios e Apostas, órgão do Ministério da Fazenda responsável pela regulação do setor de apostas no Brasil.

2 Aceitação dos Termos

Ao acessar a plataforma hh5bet ou concluir o processo de cadastro, o Usuário confirma expressamente que:

1. Leu e compreendeu integralmente estes Termos e Condições;
2. Tem capacidade civil plena para celebrar contratos, sendo maior de 18 (dezoito) anos de idade;
3. É residente no Brasil e encontra-se em território brasileiro no momento do acesso;
4. Não é funcionário, representante, agente ou familiar de primeiro grau de funcionários da hh5bet;
5. Aceita a Política de Privacidade e as Diretrizes de Jogo Responsável da plataforma.

3 Elegibilidade e Cadastro

3.1 Requisitos de elegibilidade

Para se cadastrar e utilizar a plataforma hh5bet, o Usuário deve obrigatoriamente atender a todos os seguintes requisitos:

• Ter no mínimo 18 (dezoito) anos de idade completos;
• Possuir CPF (Cadastro de Pessoa Física) válido e regularizado perante a Receita Federal do Brasil;
• Ser residente legal no Brasil;
• Não estar incluído em listas de restrições de apostas, incluindo programas de autoexclusão ativos;
• Não ter conta anteriormente encerrada por violação destes Termos.

3.2 Processo de cadastro

O cadastro na hh5bet é realizado pelo preenchimento do formulário disponível na plataforma, com fornecimento de informações verídicas, completas e atualizadas. O Usuário deve fornecer:

• Nome completo conforme documento oficial (RG, CNH ou passaporte);
• CPF válido;
• Data de nascimento;
• Endereço residencial completo com CEP;
• Endereço de e-mail ativo e de uso exclusivo do Usuário;
• Número de celular com DDD brasileiro.

3.3 Conta única por usuário

Cada Usuário pode manter apenas uma conta ativa na hh5bet. É expressamente vedado o cadastro de contas múltiplas, independentemente dos dados utilizados. A detecção de contas duplicadas resultará no bloqueio imediato de todas as contas identificadas e na retenção dos saldos para investigação. Bônus obtidos por meio de contas duplicadas serão cancelados sem direito a reembolso.

4 Verificação de Identidade (KYC)

4.1 Obrigatoriedade da verificação

Em conformidade com a legislação brasileira de combate à lavagem de dinheiro (Lei 9.613/1998) e as diretrizes da SPA, a hh5bet pode solicitar a verificação de identidade do Usuário a qualquer momento, especialmente antes do processamento do primeiro saque ou quando houver movimentações financeiras relevantes.

4.2 Documentos aceitos

Para concluir a verificação KYC, o Usuário deverá enviar, conforme solicitado:

• Documento de identidade com foto (RG, CNH ou passaporte) — frente e verso;
• Comprovante de residência em nome do titular (conta de água, luz, gás ou extrato bancário), emitido nos últimos 90 dias;
• Selfie segurando o documento de identidade, quando solicitado;
• Comprovante de titularidade da chave Pix utilizada, se necessário.

4.3 Prazo e consequências

O Usuário dispõe de até 7 (sete) dias corridos para enviar os documentos solicitados. Durante o período de verificação pendente, saques poderão ser suspensos. O não envio dos documentos no prazo estabelecido poderá resultar na suspensão temporária da conta até a regularização da situação.

5 Depósitos e Pagamentos

5.1 Métodos de depósito

A hh5bet aceita depósitos principalmente via Pix, sistema de pagamento instantâneo operado pelo Banco Central do Brasil. Outros métodos como Mercado Pago e PicPay podem estar disponíveis conforme as condições vigentes na plataforma no momento do depósito.

5.2 Depósito mínimo

O valor mínimo de depósito é definido pela plataforma e pode variar conforme o método de pagamento utilizado. O valor mínimo vigente é sempre exibido na tela de depósito no momento da transação.

5.3 Titularidade dos pagamentos

Todos os depósitos devem ser realizados pelo próprio titular da conta hh5bet. É estritamente proibido o uso de contas bancárias, chaves Pix ou carteiras digitais de terceiros para efetuar depósitos. O descumprimento desta regra poderá resultar no bloqueio do saldo e no encerramento da conta.

5.4 Processamento

Depósitos via Pix são processados de forma instantânea, em conformidade com as regras do sistema Pix estabelecidas pelo Banco Central do Brasil. A hh5bet não se responsabiliza por atrasos decorrentes de falhas técnicas do sistema financeiro nacional ou de instituições bancárias terceiras.

5.5 Moeda

Todas as operações financeiras na plataforma hh5bet são realizadas em Reais (R$ — BRL). Não são aceitos depósitos em moedas estrangeiras ou criptomoedas.

6 Saques

6.1 Requisitos para saque

Para solicitar um saque, o Usuário deve:

• Ter a verificação de identidade (KYC) concluída e aprovada;
• Não possuir bônus ativos com requisito de rollover pendente sobre o saldo a ser sacado;
• Utilizar uma chave Pix registrada em seu próprio CPF;
• Respeitar o valor mínimo de saque vigente na plataforma.

6.2 Prazo de processamento

A hh5bet processa solicitações de saque no menor tempo possível. Via Pix, após a aprovação interna, o crédito na conta do Usuário ocorre em até 24 (vinte e quatro) horas em dias úteis. Em períodos de alta demanda ou quando houver necessidade de revisão de segurança, o prazo poderá ser estendido.

6.3 Destino do saque

Os saques serão processados exclusivamente para a chave Pix cadastrada pelo próprio titular da conta. A hh5bet reserva-se o direito de recusar transferências para contas de terceiros ou contas não verificadas, independentemente do motivo apresentado pelo Usuário.

6.4 Retenção por suspeita de fraude

A hh5bet pode reter temporariamente um saque se houver suspeita de atividade fraudulenta, manipulação de jogos, uso indevido de bônus ou violação destes Termos. Nestes casos, o Usuário será notificado e poderá ser solicitado a fornecer documentação adicional.

7 Bônus e Promoções

7.1 Condições gerais de bônus

A hh5bet oferece periodicamente bônus de boas-vindas, cashback, rodadas grátis (free spins) e outras promoções aos seus usuários. Cada bônus está sujeito a termos e condições específicos, que são divulgados no momento da oferta e prevalecem sobre as disposições gerais desta seção.

7.2 Requisito de rollover

Salvo indicação em contrário nas condições específicas da promoção, todo bônus concedido pela hh5bet está sujeito a um requisito de rollover mínimo. Isso significa que o Usuário deve apostar um valor correspondente a um múltiplo do bônus recebido antes de poder sacar os valores provenientes desse bônus. O multiplicador aplicável é informado nas condições específicas de cada promoção.

7.3 Validade dos bônus

Os bônus possuem prazo de validade definido. Bônus não utilizados ou cujos requisitos de rollover não foram cumpridos dentro do prazo estipulado serão automaticamente cancelados sem direito a reembolso ou conversão em saldo real.

7.4 Vedações no uso de bônus

É vedado ao Usuário:

• Utilizar bônus em contas diferentes da conta originalmente beneficiada;
• Realizar apostas de cobertura (hedge) com o objetivo de cumprir artificialmente o requisito de rollover;
• Criar múltiplas contas para obter bônus de boas-vindas mais de uma vez;
• Transferir ou negociar bônus com outros usuários.

7.5 Cancelamento de bônus pela hh5bet

A hh5bet reserva-se o direito de cancelar, modificar ou revogar qualquer bônus a qualquer momento, especialmente em caso de suspeita de uso indevido, erro técnico na concessão ou alteração nas condições promocionais. O cancelamento será comunicado ao Usuário com a justificativa aplicável.

8 Regras de Apostas e Jogos

8.1 Responsabilidade pelas apostas

O Usuário é inteiramente responsável pelas apostas realizadas em sua conta. Uma vez confirmada, uma aposta não pode ser cancelada ou alterada, exceto nas hipóteses expressamente previstas nas regras específicas de cada modalidade de jogo.

8.2 Erros e falhas técnicas

Em caso de falha técnica comprovada que afete o resultado de um jogo ou aposta, a hh5bet reserva-se o direito de anular a(s) aposta(s) afetada(s) e devolver o valor apostado ao saldo do Usuário. Ganhos obtidos em decorrência de erros técnicos evidentes poderão ser cancelados.

8.3 Apostas esportivas — eventos cancelados

No caso de cancelamento, adiamento ou não realização de evento esportivo sobre o qual o Usuário realizou aposta, a hh5bet seguirá as regras específicas da modalidade, que podem prever o reembolso da aposta, a manutenção da odd ou outras condições, conforme divulgado na seção de Apostas Esportivas da plataforma.

8.4 Proibição de manipulação

É estritamente vedado ao Usuário utilizar qualquer método, software, bot, script ou estratégia com o objetivo de manipular resultados, explorar vulnerabilidades da plataforma ou obter vantagens indevidas sobre outros usuários ou sobre a própria plataforma. A detecção de tais práticas resultará no encerramento imediato da conta e na retenção do saldo para investigação.

8.5 Odds e cotas

As odds oferecidas na seção de apostas esportivas da hh5bet refletem as probabilidades estimadas para cada evento e podem ser alteradas até o momento da confirmação da aposta. A hh5bet não se responsabiliza por variações de odds ocorridas entre o momento de seleção e o de confirmação da aposta.

9 Jogo Responsável

A hh5bet tem compromisso com a promoção do jogo responsável. Acreditamos que o entretenimento só tem valor quando é saudável. Por isso, disponibilizamos ferramentas que permitem ao Usuário controlar seus hábitos de jogo:

• Limite de depósito: o Usuário pode definir limites diários, semanais ou mensais para depósitos em sua conta;
• Limite de apostas: é possível restringir o valor máximo apostado por período;
• Autoexclusão temporária: o Usuário pode solicitar uma pausa de 24 horas, 7 dias, 30 dias ou período personalizado;
• Autoexclusão permanente: o Usuário pode solicitar o encerramento definitivo da conta, com bloqueio permanente do acesso.

Para acessar as ferramentas de jogo responsável ou obter orientação especializada, acesse nossa página de Jogo Responsável. O uso da plataforma é proibido para menores de 18 anos. O jogo deve ser uma forma de entretenimento — nunca uma fonte de renda ou solução para problemas financeiros.

10 Conduta do Usuário

Ao utilizar a plataforma hh5bet, o Usuário compromete-se a não praticar qualquer das seguintes condutas:

• Utilizar a plataforma para fins ilegais ou em desacordo com a legislação brasileira vigente;
• Fornecer informações falsas, incompletas ou desatualizadas no cadastro ou em qualquer comunicação com a plataforma;
• Compartilhar as credenciais de acesso (login e senha) com terceiros;
• Usar software de automação, bots ou ferramentas de inteligência artificial para manipular o funcionamento da plataforma;
• Realizar apostas coordenadas com outros usuários para explorar promoções ou distorcer resultados;
• Praticar lavagem de dinheiro ou qualquer atividade de origem ilícita por meio da plataforma;
• Adotar comportamento abusivo, ofensivo ou assediante em relação à equipe de suporte da hh5bet;
• Tentar acessar áreas restritas da plataforma ou comprometer a sua segurança técnica.

O descumprimento de qualquer destas obrigações poderá resultar em suspensão imediata ou encerramento definitivo da conta, com possível comunicação às autoridades competentes e bloqueio do saldo para investigação.

11 Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na plataforma hh5bet — incluindo, mas não se limitando a textos, logotipos, ícones, imagens, gráficos, design de interface, código-fonte e bases de dados — é protegido por direitos de propriedade intelectual e pertence à hh5bet ou aos seus licenciadores, conforme aplicável.

É vedado ao Usuário reproduzir, copiar, distribuir, modificar, transmitir, publicar ou criar obras derivadas de qualquer conteúdo da plataforma sem autorização prévia e expressa da hh5bet, exceto nos limites permitidos pela legislação brasileira de direitos autorais (Lei 9.610/1998).

Os nomes de provedores de jogos, títulos de jogos e marcas de métodos de pagamento mencionados na plataforma pertencem aos seus respectivos titulares e são utilizados pela hh5bet sob licença ou referência legítima.

12 Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira aplicável, a hh5bet não será responsabilizada por:

• Perdas financeiras decorrentes de apostas realizadas pelo Usuário, sejam elas resultado de decisão própria ou de estratégia de jogo;
• Interrupções temporárias do serviço causadas por manutenção programada, falhas de infraestrutura de terceiros ou eventos de força maior;
• Atrasos em transações financeiras causados por falhas de instituições bancárias ou do sistema Pix;
• Acessos não autorizados à conta do Usuário decorrentes de negligência do próprio Usuário na guarda de suas credenciais;
• Decisões tomadas pelo Usuário com base em informações incorretas fornecidas por terceiros não vinculados à hh5bet.

A hh5bet empenha todos os esforços razoáveis para manter a plataforma disponível, segura e funcionando corretamente. Em caso de falha técnica comprovada que resulte em prejuízo direto ao Usuário, a responsabilidade da hh5bet estará limitada ao valor efetivamente prejudicado na transação específica.

13 Encerramento de Conta

13.1 Encerramento pelo Usuário

O Usuário pode solicitar o encerramento voluntário de sua conta a qualquer momento, entrando em contato com o suporte da hh5bet pelo e-mail [email protected]. Antes do encerramento, o Usuário deve sacar o saldo disponível. Saldos de bônus não convertidos em saldo real serão cancelados no momento do encerramento.

13.2 Encerramento pela hh5bet

A hh5bet reserva-se o direito de suspender temporariamente ou encerrar definitivamente a conta de qualquer Usuário, a qualquer momento e sem aviso prévio, nas seguintes hipóteses:

• Violação de qualquer disposição destes Termos e Condições;
• Suspeita fundamentada de fraude, lavagem de dinheiro ou atividade ilícita;
• Fornecimento de informações falsas no cadastro ou durante o processo KYC;
• Uso de múltiplas contas para obtenção indevida de bônus;
• Comportamento abusivo direcionado à equipe de suporte;
• Determinação de autoridade judicial ou administrativa competente.

13.3 Efeitos do encerramento

Em caso de encerramento por violação destes Termos, a hh5bet poderá reter o saldo disponível na conta para fins de investigação. Caso a investigação não aponte irregularidades, o saldo será devolvido ao Usuário dentro de 30 (trinta) dias corridos. Saldos originados de atividades fraudulentas comprovadas não serão devolvidos.

14 Privacidade e LGPD

A hh5bet trata os dados pessoais de seus usuários em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018 — LGPD). O tratamento de dados tem como base legal o consentimento do titular, a execução do contrato celebrado por meio destes Termos e o cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

Os principais dados coletados e suas finalidades incluem:

• Dados cadastrais (nome, CPF, data de nascimento, endereço): verificação de identidade, prevenção a fraudes e cumprimento de obrigações legais;
• Dados financeiros (chave Pix, histórico de transações): processamento de depósitos e saques, prevenção à lavagem de dinheiro;
• Dados de uso da plataforma (jogos acessados, apostas realizadas, tempo de sessão): melhoria da experiência, personalização e jogo responsável;
• Dados de comunicação (e-mail, celular): envio de notificações, suporte ao cliente e comunicações promocionais (mediante consentimento).

O Usuário tem o direito de acessar, corrigir, portar, excluir ou revogar o consentimento sobre seus dados pessoais, nos termos da LGPD. Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Para mais detalhes, consulte nossa Política de Privacidade.

15 Alterações dos Termos

A hh5bet reserva-se o direito de alterar, atualizar ou substituir estes Termos e Condições a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no site hh5bet.net. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação, salvo indicação expressa de prazo diferente.

O Usuário será notificado sobre alterações relevantes por meio de aviso na plataforma ou por e-mail cadastrado. O uso continuado da hh5bet após a publicação de novas versões destes Termos constitui aceitação tácita das modificações realizadas.

Recomendamos que o Usuário consulte periodicamente esta página para verificar a versão mais recente dos Termos. A data da última atualização está sempre indicada no topo deste documento.

16 Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial:

• Lei 14.790/2023 — Regulamentação das apostas de quota fixa no Brasil;
• Lei 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
• Lei 9.613/1998 — Prevenção à lavagem de dinheiro;
• Lei 8.078/1990 — Código de Defesa do Consumidor (CDC);
• Lei 10.406/2002 — Código Civil Brasileiro.

Fica eleito o foro da comarca de São Paulo — SP como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo nos casos em que a legislação consumerista brasileira determine foro diferente em favor do consumidor.

17 Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a estes Termos e Condições, o Usuário pode entrar em contato com a equipe da hh5bet pelos seguintes canais:

• E-mail de suporte: [email protected]
• Horário de atendimento: 24 horas por dia, 7 dias por semana — Horário de Brasília (BRT)
• Idioma de atendimento: Português brasileiro (pt-BR)

Nossa equipe se compromete a responder todas as solicitações no menor prazo possível, geralmente em até 48 (quarenta e oito) horas úteis para questões relacionadas a estes Termos.